Em Setúbal visitamos o posto de turismo, onde vimos esse diploma que chamou nossa atenção:
Decidimos inquirir mais sobre este programa. Embora não tenhamos tido tempo de aprofundar in situ, buscamos informações bibliográficas e outras referências para descobrir mais sobre esse projeto de participação.
Nosso Bairro, Nossa Cidade é uma iniciativa de participação em cinco bairros de Setúbal. Envolve residentes, serviços municipais e perto de trinta entidades sediadas no território, uma área que engloba os bairros da Bela Vista, da Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e da Quinta de Santo António.
"Configurando-se como solução de parte do déficit habitacional da região e onde seriam alojados os grupos étnicos que não tinham habitações com as condições mínimas de sobrevivência. Porém, tal realojamento não levou em consideração seus usos e costumes. Diferentes grupos étnicos foram direcionados para este bairro, o que teve como consequência uma série de conflitos. Entre os principais problemas encontra-se a degradação dos espaços internos e externos do bairro, além das dificuldades de convívio, especialmente, com os ciganos. Tal comportamento teve por consequência muitas ocorrências com a PSP, o que tornou o bairro negativamente “famoso”"(Gomes Lemos, 2015, p. 117).
Em outras palavras, tratava-se de promover a participação em um bairro estigmatizado.
Conforme explicado no site da Cámara Municipal de Setúbal, "Entre este conjunto atividades constam ações de reabilitação urbana, com pinturas de edifícios e galerias, reparações de escadas e recuperação de espaços devolutos, através de materiais disponibilizados pela autarquia e de apoios mecenáticos para a execução das obras, estas, a cargo dos moradores.
As atividades dinamizadas no Nosso Bairro, Nossa Cidade englobam também as áreas da cultura, da ação social, da formação cívica e do desporto, com uma panóplia de iniciativas que fomentam o convívio e a partilha, assim como o contacto de proximidade entre moradores, entre os diferentes bairros e a própria cidade".
Este é o Caderno IV Encontro Moradores, onde as ações que serão executadas ou que já estão sendo desenvolvidas são detalhadas. Algumas atividades são realizadas em colaboração com a Câmara Municipal, outras são realizadas pelos próprios moradores. Por exemplo, para as ações de reabilitação que exigem pintura, a Câmara Municipal dá a pintura e são os próprios moradores que pintam e reabilitam o bairro.
Não sabemos até que ponto esse processo é participativo, parece um processo de cogestão, supervisionado pela Câmara Municipal, embora seja interessante que o eixo seja a dinamização da convivialidade.
Decidimos inquirir mais sobre este programa. Embora não tenhamos tido tempo de aprofundar in situ, buscamos informações bibliográficas e outras referências para descobrir mais sobre esse projeto de participação.
Nosso Bairro, Nossa Cidade é uma iniciativa de participação em cinco bairros de Setúbal. Envolve residentes, serviços municipais e perto de trinta entidades sediadas no território, uma área que engloba os bairros da Bela Vista, da Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e da Quinta de Santo António.
"Configurando-se como solução de parte do déficit habitacional da região e onde seriam alojados os grupos étnicos que não tinham habitações com as condições mínimas de sobrevivência. Porém, tal realojamento não levou em consideração seus usos e costumes. Diferentes grupos étnicos foram direcionados para este bairro, o que teve como consequência uma série de conflitos. Entre os principais problemas encontra-se a degradação dos espaços internos e externos do bairro, além das dificuldades de convívio, especialmente, com os ciganos. Tal comportamento teve por consequência muitas ocorrências com a PSP, o que tornou o bairro negativamente “famoso”"(Gomes Lemos, 2015, p. 117).
Em outras palavras, tratava-se de promover a participação em um bairro estigmatizado.
Conforme explicado no site da Cámara Municipal de Setúbal, "Entre este conjunto atividades constam ações de reabilitação urbana, com pinturas de edifícios e galerias, reparações de escadas e recuperação de espaços devolutos, através de materiais disponibilizados pela autarquia e de apoios mecenáticos para a execução das obras, estas, a cargo dos moradores.
As atividades dinamizadas no Nosso Bairro, Nossa Cidade englobam também as áreas da cultura, da ação social, da formação cívica e do desporto, com uma panóplia de iniciativas que fomentam o convívio e a partilha, assim como o contacto de proximidade entre moradores, entre os diferentes bairros e a própria cidade".
Este é o Caderno IV Encontro Moradores, onde as ações que serão executadas ou que já estão sendo desenvolvidas são detalhadas. Algumas atividades são realizadas em colaboração com a Câmara Municipal, outras são realizadas pelos próprios moradores. Por exemplo, para as ações de reabilitação que exigem pintura, a Câmara Municipal dá a pintura e são os próprios moradores que pintam e reabilitam o bairro.
Não sabemos até que ponto esse processo é participativo, parece um processo de cogestão, supervisionado pela Câmara Municipal, embora seja interessante que o eixo seja a dinamização da convivialidade.
Referências bibliográficas
Cámara Municipal de Setúbal (2017). IV Encontro Nosso Bairro, Nossa Cidade. https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2018/11/IV-Encontro-Moradores-NBNC-Caderno2017.pdf
Gomes Lemos, Rosemar (2015). Capacitação
docente interdisciplinar para cumprimento da Lei Brasileira 10.639 – Um
avanço na educação universitária. Educação, Territórios e
Desenvolvimento Humano: Atas do I Seminário Internacional, Vol.
II–Comunicações Livres, p. 110-125.
https://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstream/10198/12501/1/ATAS_VOL_II.pdf#page=110
https://bibliotecadigital.ipb.pt/bitstream/10198/12501/1/ATAS_VOL_II.pdf#page=110
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